Publicada licitação para contratação de empresa gestora do programa Desenvolve Uberaba

Publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (30) licitação para contratação de empresa especializada em engenharia para atuar no gerenciamento do programa Desenvolve Uberaba. Com captação de água do Rio Grande como principal investimento, o programa da Prefeitura de Uberaba contempla obras de segurança hídrica, saneamento, mobilidade urbana e preservação ambiental.

A concorrência eletrônica internacional, do tipo técnica e preço, tem valor estimado de R$ 4.626.220,18 e prazo contratual de vigência de 60 meses. As propostas das licitantes serão recebidas a partir de 2 de junho. A sessão de abertura da concorrência está marcada para 23 de julho. A vencedora prestará suporte técnico à Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP) – composta por técnicos do Município – no gerenciamento e supervisão do programa.

A assessora especial de Captação e Parcerias da Prefeitura de Uberaba e coordenadora da UGP, Érika Cunha, ressaltou que trata-se de uma licitação com ampla divulgação, da qual poderão participar empresas nacionais e estrangeiras. “Esse é um dos maiores investimentos da história de Uberaba. Estamos trabalhando com celeridade para colocar o programa em prática, sempre com responsabilidade na gestão dos recursos públicos”, destacou.

A licitação foi publicada após a prefeita Elisa Araújo receber, neste mês, executivos do Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF) para a missão oficial de início da execução do programa Desenvolve Uberaba. Em abril, a Prefeitura e o banco firmaram contrato de US$ 72 milhões para investimento em obras estruturantes para a cidade.

A contratação de empresa gerenciadora está prevista no contrato assinado entre o Município e o CAF. A selecionada também será responsável por implementar software de gestão voltado à administração de contratos de investimento externo. "A ferramenta permitirá otimizar o acompanhamento físico-financeiro das obras, com monitoramento contínuo e alinhamento às exigências do CAF", acrescentou Érika.

A maior parte dos US$ 72 milhões será destinada à captação de água do Rio Grande e à construção de novas estações de tratamento de água e esgoto. Também estão previstas, entre outras obras, a revitalização da Rua Artur Machado e de vias de acesso à cidade, a construção e reforma de parques urbanos e a implantação de uma nova estrutura cicloviária.

Conforme o presidente da Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas (Codau), Rui Ramos, o projeto do Rio Grande chega para resolver, definitivamente, o problema de abastecimento de Uberaba. Segundo Rui, uma cidade do porte de Uberaba não pode depender de uma única fonte de captação. 

"Precisamos do Rio Grande como nossa segunda fonte de abastecimento para assegurar água para as pessoas e para Uberaba crescer. Enquanto a nova estrutura não entra em operação, a Codau atua para mitigar os impactos com a perfuração de poços profundos — uma medida paliativa, devido ao alto custo e à redução, ano após ano, do nível de água no Aquífero Guarani", explicou.

A expectativa é de que as primeiras obras do programa Desenvolve Uberaba sejam entregues à população a partir do próximo ano. A conclusão total do programa está prevista para 2030, devido à complexidade e abrangência dos projetos.

Fonte: Secretaria Especial de Comunicação/PMU