UBERABA: Prefeitura divulga calendário de pontos facultativos para 2026

A Prefeitura de Uberaba publicou no Diário Oficial do Município, jornal Porta-Voz de 9 de dezembro, o Decreto nº 1.555/2025, que estabelece as datas de ponto facultativo nas repartições públicas municipais, incluindo autarquias e fundações, ao longo do ano de 2026. O documento organiza o funcionamento da administração municipal em períodos de feriados prolongados, garantindo previsibilidade para os servidores e para a população.

O decreto considera a legislação federal, estadual e municipal referente aos feriados nacionais, religiosos e civis. Com isso, define 2 de janeiro (sexta-feira), 16 de fevereiro (segunda-feira – Carnaval), 17 de fevereiro (terça-feira – Carnaval), 18 de fevereiro (Quarta-feira de Cinzas), 2 de abril (Quinta-feira Santa), 20 de abril (segunda-feira), 5 de junho (sexta-feira), 28 de outubro (Dia do Servidor Público), 24 de dezembro (quinta-feira) e 31 de dezembro (quinta-feira), como pontos facultativos em 2026.

O Decreto também esclarece que não haverá alteração no funcionamento dos Mercados Municipal e Distrital, Terminal Rodoviário e Cemitérios São João Batista, Medalha Milagrosa e Bom Pastor (Ponte Alta). As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) São Benedito e Mirante manterão o funcionamento sem interrupção, assim como o plantão de ambulâncias, que seguirá operando 24 horas por dia. A Guarda Civil Municipal também não terá mudança de rotina durante os pontos facultativos.

O decreto entrou em vigor na data de publicação, em 9 de dezembro de 2025, e é assinado pela prefeita Elisa Gonçalves de Araújo e pelo secretário de Governo, Beethoven de Oliveira. O objetivo da publicação do calendário ainda em 2025 é contribuir com o planejamento interno, visando ao melhor atendimento para a população, bem como colaborar com a comunidade na organização de suas atividades. 

Secretaria Especial de Comunicação/PMU