UBERABA: Prefeitura apresenta 'Lei Incentiva Centro' à Adub e se reúne com comerciantes nesta terça

A Prefeitura apresentou, nesta segunda-feira (24), para integrantes da Associação para o Desenvolvimento de Uberaba (Adub), os detalhes do Projeto de Lei Incentiva Centro, iniciativa que institui um amplo programa de revitalização urbana, econômica e social da região central da cidade. A proposta cria um marco legal de incentivos fiscais e urbanísticos com o objetivo de atrair novos investimentos, reocupar imóveis ociosos e impulsionar a retomada do dinamismo comercial no coração de Uberaba.

O projeto da lei Incentiva Centro busca transformar o perímetro central em um ambiente mais moderno, vibrante e multifuncional, promovendo requalificação de edificações, estímulo a novos empreendimentos, inclusive residenciais verticais, apoio a atividades culturais e noturnas e valorização do patrimônio histórico, especialmente dos imóveis inseridos no Geoparque Uberaba.

Entre os principais atrativos previstos estão isenções e reduções de ISSQN, IPTU, ITBI, taxas de funcionamento e incentivos específicos para retrofit, além de bônus voltados a atividades noturnas e startups de pesquisa e desenvolvimento. Os benefícios variam conforme a geração de empregos e o tipo de empreendimento, podendo chegar a até 10 anos de isenção em alguns casos.

Durante a apresentação, a equipe da Prefeitura ouviu as contribuições dos líderes de entidades comerciais, que serão analisadas pela equipe técnica responsável pelo projeto, reforçando o caráter participativo da construção do texto final do projeto de lei.

“Os incentivos foram construídos de forma responsável, com foco na geração de empregos, na reocupação de imóveis ociosos e na atração de novos investimentos. Queremos que o Centro volte a ser um espaço vivo, com comércio forte, novas moradias, atividades culturais e mais segurança. Por isso, estamos apresentando o projeto a diferentes setores, ouvindo contribuições e construindo esse processo de forma participativa. A revitalização do Centro é estratégica para o desenvolvimento econômico de toda a cidade, e este é o momento de somarmos forças”, destacou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, Celso Neto.

Nesta terça-feira (25), a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação (Sedec) reúne comerciantes de Uberaba para apresentar o conteúdo do projeto de lei, esclarecer dúvidas e abrir espaço para sugestões do setor. A reunião será na sede da Associação Comercial e Industrial de Uberaba (Aciu), a partir das 18h.

Fonte: Secretaria Especial de Comunicação/PMU