TERMO DE REFERÊNCIA PROCEDIMENTO Nº 09/24

A decisão contribui para orientar a atuação das  administrações tributárias municipais em casos semelhantes

As inconsistências identificadas devem ser enviadas para o e-mail contestacao@ibge.gov.br

Entrega dos documentos representa segurança jurídica, valorização dos imóveis e reconhecimento formal das moradias

Também participam do mutirão a Amvale, Procon Regional,  Procon Uberaba e Prefeitura de Uberaba

A ação busca contribuir para o fortalecimento da coleta seletiva e a valorização dos catadores, entre outros 

Já foram executadas as escavações nas áreas destinadas ao decantador, floculador e filtro 

ABERTURA: 27/08/2026 - FECHAMENTO: 27/08/2026

Proposta é reunir diferentes segmentos da sociedade para ações de limpeza e conscientização em prol do cuidado com os espaços públicos

Circuito reúne 24 estabelecimentos com pratos exclusivos inspirados no tema "Sabores do Mundo com Coração Mineiro"