PORTARIA Nº 004/23 - REGULAMENTA FUNÇÕES DE AGENTES PÚBLICOS
17 de julho de 2024
Data de abertura: 30/08/2023 | Data de fechamento 31/12/2023
REGULAMENTA DISPOSITIVOS DAS FUNÇÕES DE AGENTES PÚBLICOS PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS
OUTRAS NOTÍCIAS E PUBLICAÇÕES
A decisão contribui para orientar a atuação das administrações tributárias municipais em casos semelhantes
As inconsistências identificadas devem ser enviadas para o e-mail contestacao@ibge.gov.br
Entrega dos documentos representa segurança jurídica, valorização dos imóveis e reconhecimento formal das moradias
Também participam do mutirão a Amvale, Procon Regional, Procon Uberaba e Prefeitura de Uberaba
A ação busca contribuir para o fortalecimento da coleta seletiva e a valorização dos catadores, entre outros
Já foram executadas as escavações nas áreas destinadas ao decantador, floculador e filtro
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO AMVALE Nº 018/2026 - CORTINAS
ABERTURA: 27/08/2026 - FECHAMENTO: 27/08/2026
Proposta é reunir diferentes segmentos da sociedade para ações de limpeza e conscientização em prol do cuidado com os espaços públicos
Circuito reúne 24 estabelecimentos com pratos exclusivos inspirados no tema "Sabores do Mundo com Coração Mineiro"
Momento de aprendizado, troca de experiências e novas sugestões