ITAPAGIPE: Reunião define ações para limpeza de terrenos, acessibilidade urbana e atualização do Código de Posturas do município

Tema em destaque foi discutido durante reunião reunião realizada no gabinete da Prefeitura de Itapagipe que contou com a presença do prefeito Ricardo Garcia e representantes das secretarias de Saúde, Vigilância Sanitária, Obras, Governo, Meio Ambiente, Fazenda, Procuradoria Municipal e Comunicação. 

O objetivo do encontro foi traçar um plano de ação para o recolhimento de lixo e materiais recicláveis descartados irregularmente em terrenos e áreas impróprias do município.

Em diversos pontos da cidade, os proprietários de terrenos já foram notificados, mas não realizaram a devida limpeza dentro do prazo estabelecido pela fiscalização. 

Diante disso, ficou definido que a Prefeitura assumirá a responsabilidade pela limpeza desses locais.

Outro tema importante debatido foi à atualização do Código de Posturas do Município, vigente desde 1978. De acordo com o prefeito Ricardo, o documento passará por uma reestruturação para se adequar às normas e exigências legais atuais.

Ricardo Garcia também solicitou que seja emitido um comunicado orientando para que as calçadas não sejam obstruídas com materiais de construção, entulhos, entre outros. 

A Prefeitura realizará fiscalização, pois é necessário manter as calçadas livres para a circulação da população, evitando riscos de acidentes.

Além disso, foi informado que está em fase de efetivação o convênio referente à estação de tratamento de esgoto, já garantido para o município. 

Com isso, será realizado um estudo técnico e emitidas orientações voltadas às empresas, com o objetivo de identificar e propor as adequações necessárias quanto ao descarte de materiais, visando a regularização ambiental e sanitária dos estabelecimentos.

Durante a reunião, também foi anunciada a criação de uma lei municipal que permitirá aos proprietários de terrenos firmar parceria com a Prefeitura para a construção de calçadas. 

Pela proposta, o morador ficará responsável pela doação dos materiais, enquanto a Prefeitura fornecerá a mão de obra. A iniciativa tem como objetivo incentivar a urbanização adequada dos espaços, promover a acessibilidade e garantir vias públicas mais seguras e organizadas.

Por fim, o prefeito destacou que teve início a sinalização horizontal em ambos os lados da cidade e que já solicitou o levantamento dos pontos que precisam receber sinalização vertical (placas) nos bairros.

Fonte: Prefeitura de Itapagipe