Indução de boas práticas para a Atenção Primária à Saúde é anunciada
As fichas de qualificação dos indicadores do componente de qualidade, já disponíveis para download, vão apoiar profissionais e municípios na melhoria dos resultados em saúde e na qualificação da assistência ofertada às populações e comunidades
O Ministério da Saúde lançou, quarta-feira (21/5), os novos indicadores do componente de qualidade do cofinanciamento federal da Atenção Primária à Saúde (APS) do SUS. Esses indicadores servirão como referência para o monitoramento das ações ofertadas pelas equipes nos territórios e fazem parte do incentivo financeiro de melhoria contínua do cuidado.
Ao todo, são 15 indicadores, organizados em três blocos: Equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Primária (eAP); Equipes Multiprofissionais (eMulti); e Equipes de Saúde Bucal (eSB).
Os indicadores integram o componente de qualidade, um dos pilares da nova metodologia de cofinanciamento federal da APS, instituída em 2024. O modelo considera o desempenho das equipes e a oferta efetiva de ações e serviços como critérios para a definição do valor mensal repassado aos municípios. A mensuração levará em conta os resultados alcançados em cada indicador, envolvendo todos os membros da equipe na oferta do cuidado integral à população.
Durante a transmissão ao vivo, realizada em parceria com o Conasems e o Conass, a secretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas, apresentou os novos indicadores e explicou como será feita a avaliação do desempenho das boas práticas pelas equipes. São eles:
Ações interprofissionais realizadas pela eMulti
Média de atendimentos por pessoa assistida pela eMulti
Mais acesso à APS
Cuidado da pessoa com diabetes
Cuidado da pessoa com hipertensão
Cuidado da gestante e do puerpério
Cuidado da mulher na prevenção do câncer
Cuidado da pessoa idosa
Cuidado no desenvolvimento infantil
Escovação dentária supervisionada em faixa etária escolar
Primeira consulta odontológica programada
Tratamento odontológico concluído
Tratamento restaurador atraumático
Procedimentos odontológicos preventivos
Taxa de exodontias realizadas
“Os indicadores vão apoiar e orientar profissionais e gestores na ponta a compreender melhor o padrão esperado do cuidado a ser ofertado pelas equipes. O componente de qualidade permite identificar melhor as lacunas nas ações ofertadas e avançar no planejamento e na qualificação dos serviços prestados nos territórios”, afirmou a secretária Ana Luiza.
Composição do financiamento
Além do componente de qualidade, o cofinanciamento federal da APS inclui outros dois componentes:
Fixo, baseado na classificação do município segundo o Índice de Equidade e Dimensionamento (IED);
Vínculo e Acompanhamento Territorial, que considera critérios como vulnerabilidade social, cadastro e acompanhamento das pessoas pelas equipes, além da satisfação dos usuários atendidos.
Acesse as fichas completas com a descrição dos indicadores, orientações de uso e critérios de avaliação
Por Luciano Marques
Ministério da Saúde
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