Convale firma acordo para recolhimento de pneus inservíveis nos municípios consorciados

O Convale (Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Regional) assinou em 24 de junho o contrato que credencia a empresa Eco Pneus Triângulo Ltda para realizar a coleta e a destinação ambientalmente adequada de pneus inservíveis em todos os municípios consorciados que solicitarem o serviço.

O acordo, formalizado pelo Termo de Credenciamento nº 022/2026, tem vigência de cinco anos e foi firmado com base na Lei nº 14.133/2021. Pela regra, a empresa assume integralmente a responsabilidade pelos pneus a partir do recebimento nos Ecopontos municipais, incluindo transporte, tratamento e comprovação do destino final.

"O objetivo é tirar de circulação um passivo ambiental que acumula água, prolifera dengue e contamina solo. Com o consórcio, cada prefeitura ganha escala e não precisa licitar sozinha", afirma o presidente do Convale, Celson Pires de Oliveira.

Serviço sem ônus e com rastreabilidade

A operação não gera custo para o Convale nem para as prefeituras. A Eco Pneus deverá:

• coletar nos pontos indicados pelo município, com equipe e caminhão próprios;

• apresentar, todo mês, relatório com quantidade, peso e destinação;

• enviar o certificado de destinação final emitido por unidade licenciada;

• manter todas as licenças ambientais válidas.

Contrapartida verde

A cada retirada, a empresa doará cinco mudas de árvores (de 1 metro a 1,20 m de altura) para projetos de arborização urbana e recuperação de áreas verdes nos municípios atendidos. A espécie será definida pelo departamento de meio ambiente local.

Como os municípios acionam

A diretora Geral do Convale, Vanessa Silva Faria, por sua vez, explicou que a prefeitura interessada informa o consórcio por e-mail quando o Ecoponto atingir volume suficiente. O Consórcio emite a Ordem de Autorização e a Eco Pneus agenda a retirada. O município deve garantir local coberto e disponibilizar pelo menos dois auxiliares para o carregamento.

“O contrato prevê fiscalização conjunta do Convale e das secretarias municipais de meio ambiente, com possibilidade de advertência, suspensão e descredenciamento em caso de descumprimento”, concluiu a diretora do órgão.

Fonte: Assessoria de Comunicação/Convale