TERMO DE REFERÊNCIA PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 18/2026- CORTINAS

Entre os assuntgos: Reforma Tributária, emendas parlamentares, auditoria financeira e ranking da qualidade da informação

Iniciativa promove integração entre municípios, qualifica profissionais e troca de experiências para fortalecer os serviços oferecidos às famílias

40 pequenos produtores de Uberaba e de alguns municípios vizinhos foram contemplados pelo programa

ABERTURA: 24/07/2026 - FECHAMENTO: 24/07/2026

Caso envolve a Lei Complementar municipal de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m² 

Ação foi realizada em duas escolas municipais; um dos temas abordou como preservar o Rio Grande

Presidente da Amvale e prefeita de Uberaba, Elisa Araújo reforça que a principal reivindicação da região é a duplicação do trecho

Pedido pode ser feito pela internet ou em um cartório eleitoral

ABERTURA: 01/08/2025 - FECHAMENTO: 31/12/2025