CNM protocola ofício no IBGE cobrando definição sobre Censo e contagem populacional
Levantamento é vital para a saúde financeira e administrativa dos Municípios
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) protocolou um ofício junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) quarta-feira, 11 de fevereiro, solicitando esclarecimentos sobre o calendário das próximas pesquisas nacionais. O objetivo é sanar incertezas que afetam diretamente o planejamento orçamentário e a gestão dos 5.569 Municípios brasileiros.
"Solicitamos o posicionamento oficial da Autarquia para que possamos orientar os gestores municipais e colaborar com a interlocução junto ao Governo Federal e ao Congresso Nacional a fim de garantir os recursos orçamentários necessários a essas operações", destaca o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
A realização da contagem populacional entre censos é vital para a saúde financeira e administrativa dos Municípios. Ela serve como uma ferramenta de calibração para as estimativas anuais, permitindo o ajuste de possíveis inconsistências ou problemas técnicos ocorridos na coleta anterior.
Dados precisos garantem que o repasse de recursos, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), bem como o planejamento de políticas públicas de Saúde e Educação, sejam condizentes com a realidade local.
Contexto
Devido ao adiamento do Censo 2020 para 2022, em razão da pandemia, abriu-se uma lacuna no cronograma decenal tradicional. A CNM busca respostas para duas frentes principais:
1. Periodicidade do Censo: O próximo levantamento será em 2030 (mantendo a série histórica das décadas) ou em 2032 (respeitando o intervalo de dez anos após a última coleta)?
2. Contagem Populacional: A realização da contagem de meio de período depende dessa definição. Se o Censo for em 2030, a contagem deveria ocorrer em 2025; se for em 2032, o marco seria 2027.
Confira o ofício na íntegra aqui.
CNM Qualifica
Para aprofundar o debate e capacitar os gestores municipais sobre o tema, a CNM está percorrendo o país com o projeto CNM Qualifica. Neste mês, as capacitações ocorrem na região Nordeste e em março segue para a região Norte, com previsão de rodar todos os Estados brasileiros.
Saiba mais aqui.
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