Amvale realiza curso sobre retenções na fonte

Curso sobre "Retenções na fonte sobre os pagamentos efetuados pelas entidades públicas”, com a Professora Lucy Freitas, foi realizado pela Amvale (Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande) nestas segunda (15) e terça-feira (16), com objetivo de capacitar os servidores municipais das prefeituras associadas para a implementação da retenção do imposto de renda na fonte - retenção ampla : sobre bens e serviços, além da adoção da Instrução Normativa da Receita Federal nº 1.234/2012.

Ao fazer a abertura oficial da programação e representar a presidente da entidade e prefeita de Uberaba, Elisa Araújo, a secretária Executiva da Amvale, Vanessa Silva Faria, destacou a relevância de um curso focado no recolhimento de tributos. “A capacitação dos servidores municipais é essencial para melhorar a eficiência na gestão fiscal”, disse.

Um melhor entendimento sobre as leis tributárias e as práticas de arrecadação pode resultar em um aumento na receita municipal, o que permite investimentos em serviços públicos essenciais como saúde, educação e infraestrutura. “A atualização dos conhecimentos dos gestores municipais envolvidos na arrecadação pode levar a um atendimento mais eficiente à população”, observou.

Vanessa Silva Faria, em seguida, agradeceu a presença da palestrante e dos participantes do curso, dentre eles, secretários municipais, servidores das áreas contábil, financeira, tributária e controle interno.

Foram abordados temas como retenção de IRRF, PIS/Cofins/CSLL, INSS e ISS conforme legislações específicas. Também obrigações acessórias relacionadas ao Sped, eSocial, EFD-Reinf etc... Com destaque, ainda, a apresentação de casos práticos e tratamento da retenção em diferentes situações de contratos de prestação de serviços e fornecimento de bens.

A palestrante convidada Lucy Fátima de Assis Freitas é Contadora Pública, Mestre em Contabilidade e Controladoria Aplicadas ao Setor Público; Membro do Comitê Permanente de contabilidade Aplicada ao Setor Público junto ao CFC – Conselho Federal de Contabilidade, e Professora credenciada da Escola de Contas do TCEMG.

“A retenção de tributos é uma obrigação e um dever dos municípios. Têm que seguir legislações diversas em cumprimento à solidariedade que deve ser observada pelos entes União, estados e municípios”, expôs a palestrante, ao citar que alguns tributos são retidos na fonte, especialmente, o Imposto de Renda e o Imposto sobre Serviço, que caracterizam uma fonte de renda para os municípios.

Assessoria de Comunicação/Amvale