UBERABA: Lei Incentiva Centro, da Prefeitura, é aprovada por unanimidade na Câmara

De iniciativa da Prefeitura de Uberaba, o Projeto de Lei que institui o Programa Especial de Revitalização da Região Central de Uberaba - Incentiva Centro, foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores na sessão ordinária desta terça-feira (16). A votação ocorreu na penúltima sessão de 2025 e representa um marco para o desenvolvimento urbano, econômico e social do Centro da cidade.

O Incentiva Centro tem como objetivo reocupar imóveis ociosos, atrair novos investimentos, fortalecer o comércio local e estimular a economia da região central. O programa prevê reduções e isenções de ISS, IPTU, ITBI e taxas de funcionamento, além de incentivos para retrofit de imóveis, atividades noturnas, startups e empreendimentos residenciais. Os benefícios podem alcançar prazos de até dez anos.

Após a aprovação, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, Celso Neto, destacou a importância histórica da medida para Uberaba.

“O nosso Centro vai voltar a ser pulsante, com comércio forte e cada vez mais gente circulando. A Lei Incentiva Centro traz redução de impostos e de burocracias para que investidores de Uberaba e de fora possam fortalecer a região central da cidade, levando moradias verticais e benefícios também para o comércio já instalado e para novos empreendimentos. Agora, a bola está com os investidores, para que enxerguem o Centro de Uberaba como a mola propulsora do seu crescimento”, afirmou Celso Neto.

A proposta foi construída a partir de um processo de diálogo com o setor produtivo e entidades representativas e consolida uma política pública voltada à ocupação inteligente de uma região que já conta com infraestrutura completa. O programa também cria condições para ampliar a oferta de moradia no Centro, contribuindo para dinamizar a economia e fortalecer a vida urbana.

Acompanharam a votação no plenário da Câmara Municipal, representando a Prefeitura de Uberaba, o secretário de Governo, Beethoven de Oliveira; o secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, Alexandre Cury, e a assessora jurídica da Sedec, Maria Letícia Mesquita.

Com a aprovação unânime do Incentiva Centro, Uberaba avança na construção de um novo ciclo de desenvolvimento para sua região central, unindo incentivos econômicos, estímulo à moradia e fortalecimento do comércio em uma das áreas mais tradicionais da cidade.

Fonte: Secretaria Especial de Comunicação/PMU