TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO Nº 03/2026- FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS

Processo integra o programa “Desenvolve Uberaba” e marca uma nova fase para o centro da cidade 

O objetivo é que o ciclo do processo orçamentário seja rastreável desde a origem (parlamentar proponente) até o beneficiário final (fornecedor ou prestador de serviço)

Iniciativa foi destacada como forma de demonstrar o compromisso da gestão com o desenvolvimento integral da primeira infância 

São quase 800 mil unidades localizadas em 3.507 municípios

ABERTURA: 13/02/2026 - FECHAMENTO: 19/02/2026

A partir de novembro deste ano, a destinação correta de pneus inservíveis passa a ser de responsabilidade total dos empresários do setor 

Levantamento é vital para a saúde financeira e administrativa dos Municípios

Projeto objetiva ainda atuar na prevenção de doenças emocionais 

Será debatida a minuta de decreto para a estruturação da PNDU