PORTARIA Nº 002/24 - DISPENSA ELETRÔNICA
18 de julho de 2024
Data de abertura 09/01/2024 | Data de fechamento 31/12/2024
INSTITUI SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO CISTRISUL
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De acordo com a nova legislação, qualquer intervenção na pavimentação deve ser comunicada à administração municipal
A construção é um importante elo entre os dois estados, facilitando o trânsito de moradores, turistas e o escoamento de produtos
Com base nos números divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o mês fecha positivo (+7,52%)
Ação beneficiou mais de 100 artesãos mineiros com a Carteira Nacional do Artesanato, documento que garante reconhecimento formal da atividade
O cadastramento garante o monitoramento e a continuidade do cuidado com a população
ABERTURA: 01/05/2025 - FECHAMENTO: 01/05/2025
Proposta tem como foco a valorização dos espaços públicos e na promoção do bem-estar da população
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