O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público – CAOPP – e a Coordenadoria Regional do Patrimônio Público de Uberaba realizaram na última sexta-feira (21) evento para tratar de assuntos de interesse dos municípios da região, dentro do programa denominado “Defesa Ativa do Patrimônio Público”, criado pelo CAOPP em 2023.

A iniciativa estimulou o fortalecimento de controladorias internas e a criação de ouvidorias municipais, com a presença de Prefeitos, Presidentes de Câmaras Municipais e Promotores de Justiça que atuam na Defesa do Patrimônio Público na região.

Vale destacar que a implementação das ouvidorias nos municípios, segue os termos da Lei 13.460, de 26.06.2017.

A Amvale (Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande) foi representada pelo presidente e prefeito de Sacramento, Wesley De Santi de Melo, e pela secretária Executiva, Vanessa Silva Faria.

O evento aconteceu no auditório da FIEMG - Regional Vale do Rio Grande, situado na Praça Frei Eugênio, 365, Uberaba/MG, e teve a seguinte programação:

Das 10h às 12h – reunião dos Promotores de Justiça da região com todos os gestores para diálogo de aproximação institucional e abordagem de alguns pontos envolvendo temas afetos à área de defesa do patrimônio público;

Das 14h às 16h – curso de capacitação para a implantação das Ouvidorias Municipais. A capacitação será ministrada pela própria Ouvidora do Ministério Público, a Promotora de Justiça Dra. Nádia Estela Ferreira Mateus, junto a sua equipe.

Assessoria de Comunicação/Amvale