Último FPM de abril será transferido dia 30

O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês será transferido na quarta-feira, 30 de abril. Parte da arrecadação nacional com Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), a parcela será de R$ 6.042.926.681,18. Desse valor, após recolhido o porcentual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), R$ 4.834.341.344,94 vão para as prefeituras 

Cerca de 30% do montante mensal, essa mesma parcela foi de R$ 6,1 bilhões, em 2024. Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o fundo dos Entes municipais de abril teve pequena redução (-1,1%). Ainda assim, com base nos números divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o mês fecha positivo (+7,52%). Aumentou de 14,8 bilhões para 15,9 bilhões. 

A arrecadação da base de cálculo do FPM diminuiu R$ 297,74 milhões no terceiro decêndio de abril de 2025, passando de R$ 27,16 bilhões em 2024 para R$ 26,86 bilhões neste ano. Essa redução foi motivada pela menor arrecadação do Imposto de Renda nas modalidades de rendimento do trabalho e do capital – de R$ 26,22 bilhões para R$ 24,12 bilhões (-8%). Além disso, a arrecadação de pessoa física foi R$ 161 milhões inferior (-35%).

Segundo os economistas da CNM, quando o valor é deflacionado, retira a inflação do período, os Municípios receberão -5,88% no último repasse. Os cofres municipais receberam R$ 6,4 em abril de 2024 e R$ 6 bilhões agora. Mas, por conta do crescimento de quase 62% no segundo decêndio, o mês fecha com aumento de 2,33%, mantendo a tendência de crescimento do ano. De janeiro até agora, R$ 73,4 bilhões foram transferidos às prefeituras, e nessa mesma época do ano, em 2024, esse valor era de R$ 68,5 bilhões.

Veja o levantamento completo aqui.

Da Agência CNM de Notícias