UBERABA reforça combate à corrupção com capacitação sobre fraudes em licitações

A Prefeitura de Uberaba, por meio da Controladoria-Geral do Município, promove nos dias 11 e 12 de março, das 8h30 às 18h, o curso “Prevenção e Detecção de Fraudes em Licitações e Contratos Administrativos”, iniciativa que reforça as ações do município voltadas ao fortalecimento da integridade, da transparência e do controle nas contratações públicas. A ação conta com o apoio da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande (Amvale).

A capacitação será no Centro de Educação e Tecnologia Ambiental (Ceta) e será ministrada pelo auditor federal da Controladoria-Geral da União (CGU), Kleberson Sousa. O curso é destinado a servidores públicos que atuam em áreas relacionadas às contratações públicas e tem como objetivo qualificar os participantes para identificar riscos, prevenir irregularidades e aprimorar os mecanismos de controle na administração pública.

Durante o evento também será lançado o Guia Prático de Identificação de Fraudes em Licitação e Contratos Públicos, elaborado pela Controladoria-Geral do Município de Uberaba. O material reúne orientações técnicas, exemplos práticos e sinais de alerta para auxiliar os servidores na identificação preventiva de irregularidades ao longo de todo o ciclo das contratações públicas.

A programação do curso abordará conceitos fundamentais de fraude e seus impactos na administração pública, além de apresentar os principais sinais de alerta em processos licitatórios. Também serão discutidas as tipologias mais recorrentes de fraudes em editais, julgamento de propostas e execução contratual, incluindo situações como direcionamento de objeto, conluio entre empresas, superfaturamento, execução fictícia e manipulação de medições.

Os participantes ainda terão contato com técnicas de auditoria aplicadas à detecção de fraudes, como exame documental, inspeção física, cruzamento eletrônico de dados e confirmação externa de informações. A capacitação também abordará estratégias de prevenção, com destaque para o modelo das três linhas de defesa previsto na Lei nº 14.133/2021, além do fortalecimento dos controles internos e da adoção de programas de integridade nas contratações públicas.

De acordo com a controladora-geral do Município, Júnia Camargo, ações de capacitação são fundamentais para fortalecer a governança pública e prevenir irregularidades.

“Investir na formação dos servidores é uma das formas mais eficazes de prevenir fraudes e proteger os recursos públicos. Quando capacitamos quem atua diretamente nas contratações, ampliamos a capacidade de identificar riscos, agir preventivamente e garantir que os processos ocorram com transparência e responsabilidade”, destacou.

A capacitação é custeada pela Controladoria-Geral do Município por meio de recursos do Fundo Municipal de Prevenção e Combate à Corrupção, reforçando o compromisso da administração municipal com o fortalecimento das políticas de integridade e com o combate permanente à corrupção na gestão pública.

Fonte: Secretaria Especial de Comunicação/PMU