TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCEDIMENTO SELEÇÃO SIMPLIFICADO AMVALE Nº 010/2026

ABERTURA: 01/01/2026 - FECHAMENTO: 31/05/2026

ABERTURA: 16/06/2026 - FECHAMENTO: 07/07/2026

Em análise a criação do Comitê Regional de Piscicultura

Para a entidade, a proposta apresenta vícios de inconstitucionalidade ao impor aos Municípios regras previdenciárias e funcionais com elevado impacto financeiro

Formalização assegura a regularização fundiária dos imóveis e garantem o direito de propriedade aos moradores

ABERTURA: 13/07/2026 - FECHAMENTO: 13/07/2026

Educação patrimonial promove ações que unem conhecimento, turismo cultural, preservação da memória e formação cidadã

Iniciativa amplia o acesso à moradia e proporciona mais dignidade  e qualidade de vida para os futuros beneficiários

A pista atualmente utilizada está localizada ao lado da área de descarte de lixo, situação que tem dificultado a prática da modalidade