SACRAMENTO: Prefeitura convoca motoristas de transporte por aplicativo para reunião de orientação jurídica
Objetivo esclarecer e alinhar informações sobre
as questões jurídicas relacionadas ao exercício da atividade
A Prefeitura de Sacramento, por meio da Secretaria de Assuntos Jurídicos e do Departamento de Fiscalização de Posturas, realizará uma reunião de orientação destinada aos representantes e motoristas de empresas de transporte por aplicativo que atuam no município.
O encontro está marcado para a próxima quinta-feira, 25 de setembro, às 9h, no Centro Administrativo. A iniciativa tem como objetivo esclarecer e alinhar informações sobre as questões jurídicas relacionadas ao exercício da atividade, garantindo o pleno cumprimento das normas vigentes.
De acordo com a convocação, a participação de todos é considerada fundamental para fortalecer a organização do setor e assegurar que os serviços prestados estejam em conformidade com a legislação municipal.
Os convocados devem comparecer munidos de documentação pessoal e do veículo.
Fonte: SEGOV/DECOM-PMS
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