Prazo para o segundo ciclo de adesão ao PDDE Equidade será até 11 de agosto

Após o ciclo de adesão entre maio e junho, uma nova lista de escolas municipais e estaduais de educação e escolas da rede pública terá a chance de aderir ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade. A iniciativa do Ministério da Educação (MEC) prevê investimentos de R$ 1,3 bilhão até 2026 para melhorar a qualidade da oferta e a infraestrutura física e pedagógica das escolas da educação básica, especialmente aquelas em situação de maior vulnerabilidade. O prazo para o novo ciclo de adesão vai até o dia 11 de agosto. 

O PDDE Equidade é coordenado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada à pasta. O programa surgiu como resposta à necessidade de garantir o direito à educação com qualidade, respeitando as especificidades socioculturais dos diferentes territórios e sujeitos. 

No primeiro ciclo, 100% das redes estaduais, 98% das redes municipais e 92% das escolas elegíveis aderiram ao PDDE Equidade. Isso significa mais de 25 mil escolas, entre as mais vulneráveis do país, recebendo apoio federal para infraestrutura e projetos pedagógicos. 

Agora, o MEC permitirá a adesão de três mil novas escolas que não estavam elegíveis pela priorização inicial. A nova lista obedece aos mesmos critérios técnicos do primeiro ciclo, conforme Resolução nº 17/2024 do FNDE/MEC. Nesse número estão contempladas todas as escolas indígenas que constituíram Unidade Executora e não haviam aderido no primeiro ciclo, assim como as escolas com turmas de educação bilíngue de surdos que ainda não haviam feito adesão.

A adesão pode ser feita por meio da página de programas do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). Escolas que estejam elegíveis a mais de um programa também devem completar a adesão em todas as oportunidades dentro do prazo. 

PDDE Equidade

O PDDE Equidade destina recursos suplementares às escolas públicas de educação básica que atendem populações historicamente excluídas. O objetivo é fortalecer a equidade educacional, promovendo melhores condições de oferta, infraestrutura e qualidade do ensino em contextos de maior vulnerabilidade social e educacional. 

O programa é composto por três grandes frentes: PDDE Sala de Recursos Multifuncionais (SRM), que apoia a educação especial inclusiva; PDDE Água, Esgotamento Sanitário e Infraestrutura nas Escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas, que promove melhorias estruturais nessas unidades; e PDDE Diversidades, que visa à implementação das diretrizes curriculares nacionais em dez linhas temáticas. 

Nesse ciclo, os recursos se destinam às modalidades: educação especial; educação do campo; educação escolar indígena; educação escolar quilombola; educação para as relações étnico-raciais; educação bilíngue de surdos; e educação de jovens e adultos. 

Fonte: AMM, MEC, com informações da Secadi - Foto: Divulgação/MEC