Asfalto Itapagipe/Campina Verde: EM REUNIÃO COM PROPRIETÁRIOS, FORÇA TAREFA É MONTADA PARA AGILIZAR PROCESSOS


27 de novembro de 2024

São 43 processos de desapropriação; oito já foram concluídos

Uma importante reunião foi realizada na tarde desta terça-feira (26/11), no Centro de Eventos Waldemar Groke, para agilizar processos de desapropriação no projeto de asfaltamento que liga Itapagipe a Campina Verde.

Participaram os prefeitos e vice de Itapagipe Ricardo Garcia e Craides Teodoro, de Campina Verde Dr. Helder Paula e Alan Couto, os representantes do DER-MG Fernando Ribeiro, Nicolau Oliveira e Bárbara Almeida, os vereadores Divinomar e Geila Almeida e os vereadores eleitos Rafael Queiroz e Claudia Tavares além do ex-ministro dos transportes Anderson Adauto.

O evento contou com a presença de diversos proprietários rurais confrontantes com a rodovia. Um dos objetivos também foi ouvi-los por se tratar de processos democráticos que dependem de acordos entre as partes: proprietários e Estado.

Anderson Adauto lembrou que foi o responsável pelos projetos de PPP (Parceria público-privada) que resultou em asfaltamentos como Iturama/União de Minas, Iturama/Limeira do Oeste, Limeira do Oeste/Carneirinho além de outros na região de Campo Florido e acompanha agora a obra entre Limeira do Oeste e Chaveslândia.

Ele frisou que todas essas obras tem o mesmo ponto em comum: dificuldades nos processos de regularização fundiária que precisam ser superados com agilidade para não ter risco de perder recursos já garantidos para a execução da obra.

O prefeito Ricardo Garcia nomeou o servidor Carlos Groke para articular junto aos proprietários rurais confrontantes da rodovia e o DER-MG. 

O objetivo é fazer com que os processos sejam agilizados para que a licitação ocorra o mais breve possível.

Também foi solicitada a possibilidade de iniciar o Processo Licitatório mesmo antes de terminar as desapropriações, para que ambos andem paralelamente para que se ganhe tempo.

 “Queremos ver se conseguimos ter os processos de regularização fundiária concluídos até dezembro e que inicie a licitação no começo do ano para que a obra seja feita no segundo semestre”, disse o prefeito Ricardo.

No balanço apresentado pelo DER-MG, tratam-se de 43 processos de desapropriação sendo que 8 já foram concluídos e até pagos e apenas dois com discordância de valores. Outros dependem de hipotecas ou espólios. 

O trabalho também envolve os Cartórios de Registro de Notas e de Imóveis. Cássia Oliveira, representante do Tabelionato Lima, foi elogiada pelos trabalhos ágeis relacionados a obra.

O prefeito Ricardo informou que, a partir desta reunião, um comitê foi formado para facilitar o andamento dos processos junto aos proprietários, bancos, cartórios, DER-MG e foi traçado um cronograma de 20 dias para resolver as pendências.

Por fim, o prefeito agradeceu a presença da Polícia Militar, dos representantes das empresas Junqueira e Usina Cerradão, dos vereadores Divinomar e Geila Almeida, e dos vereadores eleitos Cláudia Tavares e Rafael Queiroz.

Fonte: Prefeitura de Itapagipe

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