Notícias

19/01/2019 - Dívida do Estado: AMM convoca prefeitos para assembleia geral nesta segunda-feira (21 de janeiro)

O ano começou com Governo novo e velhos problemas. Nas primeiras semanas de janeiro, o Estado repassou somente parte da cota-parte devida aos municípios referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e ao Fundo de Manutenção

18/01/2019 - Uberaba: Defesa Civil faz alerta sobre construções e impactos estruturais entre os vizinhos

Reclamações e danos estruturais aumentaram 20% nos últimos dois anos, segundo a Defesa Civil       Para evitar danos na estrutura de imóveis durante uma construção vizinha, a Defesa Civil orienta o cidadão sobre a

18/01/2019 - Entenda como será feita a regularização e a renovação do registro de arma de fogo

O decreto assinado nesta terça-feira (15) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, traz uma série de novidades para as regras relativas à posse de armas de fogo no País. Uma das mudanças implementadas pela regulamentação é o

17/01/2019 - Uberaba: Mutirão para ultrassom começa em fevereiro

Parceria com o Hospital Regional deve realizar 13 mil exames até julho       A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Uberaba realiza mutirão de exames de Ultrassom em parceria com o Hospital Regional José Alencar a partir do dia 4 de fevereiro.

17/01/2019 - Empresas excluídas do Simples Nacional podem fazer nova opção pelo regime até dia 31

As empresas excluídas do Simples Nacional – por conta de débitos previdenciários e não previdenciários com a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) – podem fazer nova opção pelo

17/01/2019 - Igam altera prazo para cadastro de usuários de recursos hídricos

Declaração da situação dos empreendimentos pode ser realizada pelo Sistema de Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos     O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) alterou, excepcionalmente para o exercício de

17/01/2019 - Com salto positivo, segundo FPM do ano entra nas contas nesta sexta-feira

Com desempenho melhor que do ano passado, o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do ano entra nos cofres municipais nesta sexta-feira, 18 de janeiro. O valor a ser partilhado entre as 5.568 prefeituras será de R$ 1,2 bilhão, segundo

17/01/2019 - Sistema de declaração do IRRF já está disponível para preenchimento pelos Municípios

O programa gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) já está disponível para download no site da Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta: os

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